Em março de 2023, a legislação brasileira deu um passo significativo em direção a um ambiente de trabalho mais seguro às mulheres. Com a aprovação da Lei 14.457/2022, as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) passaram a desempenhar um papel efetivo na luta contra o assédio sexual e moral no trabalho. Mas como funciona na prática? Quais caminhos os líderes devem seguir para proteger as funcionárias?
Perguntas como estas são elucidadas pelo advogado trabalhista e previdenciário Romeu José de Assis, no livro 50 Tons Reveladores de Assédio Sexual e Moral no Trabalho para Líderes. A leitura é indicada tanto a líderes que precisam se adaptar ao cenário, como para as trabalhadoras que devem entender seus direitos e, a partir disso, cobrarem apoio dos empregadores na luta contra os crimes – sem medo de represália e perseguição.
Estruturada em capítulos curtos e diretos, na forma de 50 perguntas e respostas, a obra oferece explicações sobre: o que configura assédio sexual e moral no trabalho; tipos de penalidades; consequências jurídicas e psicológicas dos crimes; e formas de denúncia. Ainda dá caminhos para a prevenção, esclarece o papel das empresas na proteção à mulher e aponta como líderes devem conduzir uma investigação interna.
Como se vê, o assédio sexual é uma conduta violadora do direito fundamental da dignidade
humana, por isso, deve ser combatido, repelido e intolerado. Não combina com quem busca
excelência nos resultados, busca incessante de muitas organizações. (50 tons reveladores de
assédio sexual e moral no trabalho para líderes, pág. 31)
As consequências de casos como estes resultam em perdas para instituições e para as trabalhadoras, explica Romeu. Os danos psicológicos podem levar as vítimas ao adoecimento e à incapacidade para o exercício de suas atividades. Além disso, se não tomar providências, a empresa será responsabilizada perante a justiça e poderá arcar com indenizações, multas e adequações ao ambiente de trabalho; como também terá a imagem prejudicada com empregados e clientes.
Para o especialista, resolver estas questões – ainda muito frequentes no Brasil – é relativamente simples: investir em treinamento de liderança em todos os níveis hierárquicos da organização, além de oferecer apoio adequado às mulheres em casos de assédio.
FICHA TÉCNICA
Título: 50 tons reveladores de assédio sexual e moral no trabalho para líderes
Autor: Romeu José de Assis
ISBN: 978-65-587258-5-5
Páginas: 104
Formato: 14,8 x 21 cm
Preço: R$ 47,96
Onde comprar: Clube de Autores e Amazon
Sobre o autor: Romeu José de Assis é advogado Trabalhista e Previdenciário, técnico de Segurança do Trabalho, consultor empresarial e palestrante. Natural de Rio Negrinho (SC), escolheu Joinville para viver e construir a carreira no Direito. Já foi radialista no Norte do estado e professor universitário de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito de Joinville.
Na literatura tem seis obras publicadas desde 1994, que tratam de assuntos diversos do direito e também autoajuda. Seu mais recente título 50 tons reveladores de assédio sexual e moral no trabalho para líderes comunica diretamente com líderes e mulheres sobre assédio no ambiente de trabalho e os caminhos para a mudança.
Site do autor: www.romeuassis.com.br
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