A 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cocal do Sul foi realizada na noite de terça-feira, 30 de abril. Na Ordem do Dia, um requerimento e uma indicação foram aprovados por unanimidade pelos oito vereadores presentes na reunião. O vereador Vicervanio Bez Fontana, o Toco (MDB), faltou à sessão, pois estava em viagem a Florianópolis onde foi tratar de assuntos de interesse público. No uso da Tribuna, apenas dois vereadores se inscreveram para utilizar o tempo, sendo que um vereador cedeu seu espaço para a colega de bancada.
Requerimento e Indicação
O requerimento aprovado é de autoria do vereador Marcel Freitas (PP) e solicita que o Poder Executivo envie à Casa Legislativa, para questões de conhecimento, informações relativas às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2023, tais como: qual era a previsão das receitas naquele ano; qual foi o valor real das receitas; e qual o valor real das despesas.
Na indicação, Marcel dividiu a autoria com a vereadora Roseny Cittadin Barbosa, a Nega (PSD), pedindo que o Executivo dê preferência à manutenção das lajotas soltas na Rua Virgínio Zanatta, mais precisamente no final da rua, próximo à Associação de Moradores do Jardim das Palmeiras.
Maria Luiza questiona gastos públicos com transporte e cargas de areião
A vereadora Maria Luiza Da Rolt (PP) iniciou sua fala na Tribuna destacando que abordaria um assunto que, para ela, possui muitos desencontros e aspectos duvidosos. “Isso me deixa em estado de alerta e não é de hoje. Nos últimos anos, acompanhei de perto todo o trabalho da Secretaria de Obras. Fiz requerimentos pedindo informações sobre areião, quilometragem, manutenção, e horas de máquina”, afirmou.
Maria Luiza solicitou o apoio dos colegas vereadores e dos presentes na sessão para trabalharem juntos na compreensão dos dados. “Não cheguei a uma conclusão plausível sobre onde todo esse areião foi usado no município nos últimos anos, e por que tantos quilômetros foram percorridos pelos caminhões pagos pela Prefeitura Municipal”, explicou a vereadora, que também questionou a existência de uma licitação para o tema, considerando que a frota municipal possui seis caminhões. “Segundo informações da engenharia do nosso município, temos uma média de 23 km de estradas de chão, sendo que parte ainda está sendo pavimentada”, detalhou.
A vereadora ressaltou que, em comparação com os municípios da região, Cocal do Sul possui poucas estradas vicinais. Ela afirmou ter analisado requerimentos, ordens de serviço, notas fiscais e relatórios da empresa com registros de viagens, chegando a alguns números. “Em 2021, foram mais de 2 mil viagens de caminhão e mais de 27 mil m³ de areião, e em 2022 também houve um total de mais de 2 mil viagens. Se considerarmos esses números sem levar em conta dias de chuva, manutenção, falta de motoristas, paradas, abastecimentos… durante esse período de dois anos, contando apenas os dias úteis de segunda a sexta-feira e considerando oito horas por dia, foram 4375 viagens”, destacou.
Em uma tabela, Maria comparou os dados, afirmando que dividindo pelo número de meses, resultaria em uma média de 182 cargas de areião por mês, sendo 9,1 cargas por dia e 1,14 cargas por hora. “É importante salientar que o município não possui um depósito expressivo para armazenar todo esse areião. A prefeitura realiza todo o trabalho de manutenção das estradas vicinais através de seus caminhões e maquinários, mas o município não possui tantas estradas vicinais para utilizar todo esse areião, e a qualidade das estradas não é lá essas coisas. A pergunta é: onde foi colocado tanto areião?”, questionou a vereadora.
Ela afirmou ter todos os dados comparativos dos anos seguintes, mas que não havia tempo hábil na tribuna para expô-los. “Seguimos com o exemplo de 2022, quando a prefeitura pagou à empresa vencedora da licitação 50.765 km rodados, conforme notas que averiguamos e computamos”, disse. Maria Luiza afirmou que, em muitas datas, o caminhão sequer esteve na barreira. “Fazendo uma simples conta matemática, é possível verificar que os pagamentos estão sendo realizados a mais do que o indicado pelo relatório da empresa fornecedora do areião”, ressaltou.
Usando o tempo de Tribuna cedido pelo colega de bancada, Marcel Freitas, Maria continuou apresentando dados sobre os gastos com areião. Segundo ela, de 2021 a 2023, foram mais de 104 mil quilômetros pagos, totalizando um valor de R$ 1 milhão apenas pela rodagem do caminhão basculante. “É muito dinheiro”, frisou. Ela também destacou diferenças entre os valores pagos e os números apresentados no relatório da empresa prestadora do serviço. A vereadora exibiu notas de serviço assinadas pela Secretaria de Obras e tabelas da empresa, apontando o que, para ela, são inconsistências.
“As ordens de serviço, pela data, não condizem com o relatório da empresa de viagens. Essas ordens, na prática, não estiveram sendo carregadas nas datas conforme esse relatório. Outro ponto é a nota com 304 km em um único dia, o que daria uma média de 15 viagens. Considerando oito horas, seriam 32 minutos por viagem de caminhão”, relatou.
Maria Luiza exibiu rapidamente algumas imagens de notas e relatórios onde apontou inconsistências, informando que tudo estava disponível para quem tivesse interesse em acessá-los. “De janeiro a março de 2024, tivemos uma compra de 130.880. É muito areião, e areião grosso do bom. Estamos enfrentando problemas com a qualidade do areião em nossas estradas vicinais. Eu pergunto: onde estão os quase 6 mil m³ adquiridos pela prefeitura de janeiro a março?”, concluiu.
A vereadora lamentou o pouco espaço na tribuna e fez sugestão. “Vou sugerir que esta Casa pegue esse assunto e juntos possamos investigar. Isso é assunto para uma CPI nesta Casa, Contamos com apoio dos vereadores”, finalizou.
A vereadora lamentou o pouco tempo disponível na tribuna e fez uma sugestão. “Vou sugerir que esta Casa aborde esse assunto e juntos possamos investigar. Isso é assunto para uma CPI nesta Casa, pois tem muita coisa desencontrada. Contamos com o apoio dos vereadores”, finalizou.
Confira a Sessão na Íntegra
A próxima Sessão Ordinária, ocorre na terça-feira, 07 de maio, às 19 horas. Siga a Câmara Cocal do Sul nas redes sociais e fique por dentro dos principais acontecimentos do Poder Legislativo: Instagram – Facebook – YouTube.
Por Ana Paula Nesi
