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Um servidor público da prefeitura de Cocal do Sul, que na época dos fatos atuava como motorista de ônibus escolar, foi condenado pelos crimes de importunação sexual e pelo estupro de uma adolescente de 14 anos. A denúncia, ocorrida em 2022 e julgada procedente em 2024, havia condenado o motorista ao cumprimento da pena de 11 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. Porém, representando os interesses da vítima e da sua família, o escritório Turazzi e Salfer, de Criciúma, recorreu ao Tribunal de Justiça a fim de aumentar o período de reclusão do réu.
A sessão ocorreu na manhã desta quinta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, quando os desembargadores entenderam por bem aumentar a pena para 13 anos, 1 mês e 22 dias. O advogado Dr. Antônio Salfer, que fez sustentação oral na sessão do TJ, se diz satisfeito com o resultado alcançado. “A decisão demonstra a gravidade dos fatos e reforça a necessidade de uma resposta firme em casos como este”.
Dr. Thiago Turazzi complementou, dizendo que o julgamento transmite a sensação de justiça que a família da jovem tanto buscava. “É um passo importante para a reparação moral e para fortalecer a confiança da sociedade no Judiciário”, complementa.
Sobre o caso
A denúncia ocorreu no decorrer de 2022. Segundo a investigação, o então motorista de um ônibus escolar da prefeitura praticou atos libidinosos de forma reiterada, dentro do veículo, sem o consentimento da jovem.
Ainda no segundo semestre do mesmo ano, o acusado valeu-se de sua condição e, assim que a vítima embarcou no veículo (que não possuía outros passageiros), praticou o crime de estupro. A acusação também apontou que o condenado ameaçou a garota múltiplas vezes para impedir que ela revelasse os fatos à família.
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