Vereadores aprovam projetos, requerimento e indicações na 17ª Sessão da Câmara de Cocal do Sul

 

 

Na noite da última terça-feira (03), a Câmara Municipal de Cocal do Sul realizou a 17ª Sessão Ordinária de 2025. Durante a sessão, os vereadores aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei do Legislativo, um requerimento e quatro indicações, todos com foco em melhorias para a população.

Projetos de lei aprovados

Um dos projetos aprovados foi o PL nº 0008/2025, de autoria das vereadoras Maria Luiza da Rolt (PP) e Cirlene Gonçalves Scarpato (PSD), que cria o Programa Juventude Conectada. O objetivo da proposta é oferecer cursos na área de tecnologia para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, com a intenção de prepará-los melhor para o mercado de trabalho. O curso poderá acontecer no contraturno das aulas, aos finais de semana ou até mesmo de forma online. A Secretaria de Educação será responsável por definir o conteúdo e a carga horária dos cursos, que também poderão ser expandidos futuramente para outras faixas etárias ou públicos.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 0009/2025, de autoria dos vereadores Gilson Clemes e Valdnei da Silva, o Chicão (PL). A proposta proíbe que pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia possam assumir cargos ou empregos na administração pública de Cocal do Sul, tanto em órgãos diretos quanto indiretos. A restrição vale para contratações efetivas, comissionadas, temporárias, terceirizadas e para funções de confiança, principalmente em áreas como escolas, creches, unidades de saúde e serviços sociais. No momento da contratação, a pessoa deverá apresentar certidões negativas de antecedentes criminais e uma declaração de idoneidade moral.

Requerimento aprovado

Foi aprovado também um requerimento da bancada do MDB, formada pelos vereadores Vicervânio Bez Fontana, Glícia Pagnan e Julio Fogaça de Oliveira. Eles pedem informações detalhadas sobre a manutenção do veículo Chevrolet Spin, utilizado para o transporte de pessoas com deficiência pela Secretaria de Saúde. A solicitação busca saber qual empresa está responsável pelo serviço, qual o valor cobrado e qual o tempo estimado para a conclusão do reparo.

Indicações encaminhadas

A bancada do MDB também apresentou uma indicação solicitando que o Executivo envie à Câmara um projeto de lei que estabeleça o reajuste salarial dos membros do Conselho Tutelar de Cocal do Sul. Os vereadores destacam a importância do trabalho dos conselheiros na proteção dos direitos de crianças e adolescentes e pedem que a remuneração deles seja revista e adequada à responsabilidade que exercem.

O vereador Valdnei da Silva, o Chicão (PL), sugeriu ao Executivo a construção de parquinhos infantis no Loteamento Locatelli e na comunidade de Rio Comprudente. O objetivo é garantir espaços de lazer e convivência para as crianças dessas comunidades.

Já os vereadores Vicervânio Bez Fontana (MDB) e Marcel Freitas (PSD) solicitaram que a Prefeitura envie um ofício à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, pedindo a instalação de uma sinaleira eletrônica na SC-442, nas proximidades da área de carga e descarga das empresas Eliane/Mohawk/BR. O pedido é para melhorar a segurança no local, que tem grande fluxo de caminhões e trabalhadores.

Por fim, as bancadas do PP e PSD, representadas pelos vereadores Marcelo Dalló, Maria Luiza da Rolt, Cirlene Gonçalves Scarpato e Marcel Freitas, pediram que o Executivo adquira uma retroescavadeira para o setor de Agricultura do município. A máquina deve atender às necessidades dos agricultores locais, facilitando serviços de infraestrutura e apoio às propriedades rurais.

Encaminhamentos

Os projetos aprovados seguem agora para sanção do prefeito. O requerimento será encaminhados ao Poder Executivo, que deverá prestar os esclarecimentos dentro do prazo previsto no Regimento Interno da Câmara. Já as indicações serão avaliadas pela Administração Municipal, podendo ser incorporadas ao planejamento das secretarias competentes.

Por Ana Paula Nesi