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Na noite de terça-feira (7), os vereadores de Cocal do Sul se reuniram para a 35ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal. Na pauta, foram apresentados, discutidos e aprovados por unanimidade dois projetos de lei do Executivo e quatro indicações dos parlamentares.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 52/2025, que autoriza a suplementação de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal no valor de R$ 81.490,67. Essa suplementação permite ajustar o orçamento do município, realocando recursos para cobrir despesas necessárias. Neste caso, para a execução do Projeto de Lei nº 53/2025.
O Projeto de Lei nº 53/2025, autoriza a Prefeitura a firmar um Termo de Fomento com a Associação Beneficente Vida Feliz de Cocal do Sul, no valor de R$ 81.490,67. O recurso será utilizado para aquisição de equipamentos, instrumentos e acessórios musicais destinados à Escola de Música e à Orquestra Sinfônica de Louvor. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino musical e das apresentações culturais, oferecendo mais oportunidades de aprendizado a crianças, adolescentes, jovens e adultos atendidos pela entidade, além de contribuir para a inclusão social e a redução da vulnerabilidade de famílias beneficiadas pelo projeto.
Durante a sessão, também foram apresentadas quatro indicações de melhorias e novas ações para o município.
A primeira, de autoria do vereador Gilson Clemes (PL), propõe que o Executivo avalie a criação do Programa Municipal “Rede de Apoio aos Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O programa teria como objetivo oferecer suporte psicológico contínuo e especializado aos responsáveis, promover grupos de apoio e rodas de conversa, capacitações práticas e campanhas de conscientização, além de orientar as famílias sobre seus direitos e serviços disponíveis. O vereador também anexou um modelo de projeto de lei para auxiliar a Prefeitura na criação do programa.
As outras três indicações foram apresentadas em conjunto pelas bancadas do PP e PSD, compostas pelos vereadores Marcelo Dalló, Maria Luiza da Rolt, Cirlene Gonçalves Scarpato e Marcel Freitas.
- Solicita que o trânsito na Rua Santa Catarina, no bairro Jardim Elizabeth, seja alterado para mão única, no sentido da Avenida Chapecó até a Avenida Fernando Furlan, buscando mais segurança e fluidez no local, onde está localizada a Escola Francisca Búrigo.
- Pede que o Executivo providencie a instalação de câmeras de segurança no Estádio Walmor Mário Guollo, reforçando a vigilância e a proteção do espaço esportivo.
- Solicita que a Prefeitura faça a retirada dos entulhos da escola desativada no bairro Rio Comprudente, atendendo uma demanda da comunidade.
Encaminhamentos
Após a aprovação dos projetos e a apresentação das indicações, as matérias seguem para os devidos trâmites: os Projetos de Lei nº 52 e 53/2025 foram encaminhados para sanção do prefeito municipal, enquanto as indicações dos vereadores foram enviadas ao Poder Executivo, para que sejam analisadas e possam ser executadas conforme a viabilidade técnica e orçamentária.
Por Ana Paula Nesi
