Quando implantado definitivamente, o sistema atenderá 3.323 pessoas em cumprimento de suspensão condicional da pena, 4.517 em livramento condicional e 37.516...
Categoria - Justiça
A intenção é a proteção integral à criança, à mulher e à família.
As simulações apontam que a unidade terá um acervo total de mais de nove mil processos e entrada mensal média de mais de 440 ações, com benefício de redução de...
A mãe do bebê procurou atendimento médico por quatro vezes até que fosse feita a internação de seu filho.
No Estado, não existe outra unidade com competência semelhante.
O denunciado, segundo o MP, perseguiu sua ex-companheira reiteradamente, por quase um ano, ameaçou sua integridade física e psicológica, restringiu sua...
A decisão do juízo de origem foi mantida pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar recurso apelação interposta pelo...
Segundo o autor da ação, o bem pertencente ao município possui valor de mercado muito superior ao imóvel particular, o que ocasionaria prejuízo ao erário...
A decisão é do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte.
A decisão é do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Içara.
