O cadastro pode ser feito através de formulário eletrônico disponibilizado no portal da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).
Categoria - Justiça
A CPMA apoia e monitora pessoas em cumprimento de penas e medidas alternativas e busca a reintegração dos indivíduos.
O evento pode ser acompanhado de maneira online pelo canal do TJSC no Youtube.
Os valores são provenientes de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional do processo, transações penais e acordos de não persecução.
O evento aconteceu na última quarta-feira (13) no auditório do Senac, em Criciúma, e celebrou as atividades promovidas na região Sul
No entendimento do colegiado, é dever da municipalidade possibilitar o direito constitucionalmente consagrado à educação, conforme diversos precedentes...
Ele foi eleito em sessão do Tribunal Pleno na manhã de quarta-feira (6), com 86 votos recebidos.
A pena fixada em 13 anos, sete meses e dez dias de reclusão foi prolatada pela 2ª Vara da Comarca de Sombrio.
O crime ocorreu em novembro de 2021, no bairro Coqueiros, em Içara.
O fato aconteceu em março deste ano, em escola pública de Criciúma.
