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O registro de marca é o que garante que só você pode usar o nome da sua empresa dentro do seu ramo de atuação. É ele que te dá proteção jurídica, confiança perante os consumidores e abertura para expandir, franquear ou licenciar sua marca com segurança. Sem o registro, qualquer pessoa pode tentar usar e até registrar o nome pelo qual seu negócio é conhecido.
O registro é completamente diferente do CNPJ. Enquanto o CNPJ te garante uma existência fiscal, o registro de marca é o que te assegura exclusividade de uso. Ter um CNPJ não significa que o nome da sua marca é só seu.
E se você está se perguntando: “Será que eu devo registrar a minha marca?” A resposta é simples: sim.
Se a sua marca tem uma função econômica e social, vende produtos ou presta serviços, ela precisa ser registrada. O momento ideal para o registro é antes do lançamento do negócio, mas se você já está no mercado há anos, é fundamental fazer isso o quanto antes.
O órgão responsável por conceder o registro é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), uma autarquia federal que analisa e aprova todos os pedidos no país. De acordo com dados do próprio INPI, são protocolados cerca de mil pedidos de registro de marca por dia no Brasil.
E se um desses pedidos for o nome da sua marca, feito por outra pessoa? Pense nisso e rápido!
Como profissional da área, vejo diariamente marcas sendo copiadas, perdendo espaço ou sendo obrigadas a mudar de nome porque deixaram para depois. O registro de marca não é um luxo, é segurança estratégica para qualquer negócio que leva o próprio nome a sério.
Por Heloísa Danielski — Especialista em Registro de Marcas
