Projeto de Lei sugere criação de Semana Municipal de Combate à Pedofilia em Cocal do Sul

 

 

 

“Um dos fatores mais importantes para a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual infantil é a conscientização da população, garantido o direito à saúde física e mental de milhares de crianças e adolescentes”, é o que destaca trecho do Projeto de Lei 003/2022, apresentado pelo Vereador Gilson Clemes, na sessão ordinária do dia 15 de março na Câmara de Vereadores de Cocal do Sul.

A proposta visa instituir no município a “Semana Municipal de Combate à Pedofilia”, que passará, se aprovada, a ser promovida anualmente, na primeira semana do mês de julho.

“Um dos crimes mais graves que temos conhecimento é a exploração sexual de crianças, adolescentes ou pessoa vulnerável. Poucos comportamentos suscitam tanto repúdio social. Infelizmente nem todas as crianças crescem em ambientes adequados, muitas sofrem com a violência dentro de e fora de suas casas. São vítimas de violência física e psicológica, negligência, abandono, trabalho infantil, discriminação, abuso e exploração sexual”, justifica Gilson.

Ele conta que a maioria dos casos nem se transformam em denúncia, pois o medo, a insegurança ou até mesmo a falta de informação impedem que isso ocorra. “Muitas pessoas deixam de denunciar e de proteger quem mais precisa, por isso achamos oportuno indicarmos no presente Projeto de Lei que seja fomentado e divulgado o uso de um aplicativo “Proteja Brasil” para smartphone, aproveitando a tecnologia que os aparelhos têm a nos oferecer e que contribuirá muito em denúncias do gênero”, salienta.

A sugestão do projeto é que na semana de realização do Combate à Pedofilia, o Executivo promova a fixação nos locais públicos, como escolas, transportes coletivos municipais e outros pontos municipais de adesivos informativos, contendo mensagens de prevenção e combate à pedofilia e a exploração sexual contra crianças, adolescentes ou pessoas vulneráveis, além do número para disque denúncia, bem como informações referentes ao aplicativo “Proteja Brasil”.

O projeto que será avaliado pelas comissões na próxima segunda-feira (21), deverá ir à votação, na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, marcada para a terça-feira, dia 22.
 
“Acredito que esta seja a melhor maneira de combatermos estas ações e trabalharmos fortemente na prevenção dos fatos, para que não venham a acontecer. Este projeto visa, dentre outras coisas, a conscientização, finaliza o vereador.

Por Ana Paula Nesi