O evento é aberto ao público em geral, e os interessados devem fazer a inscrição até a data da solenidade.
Categoria - Justiça
Mais informações sobre o plantão e os números de telefone para contato em cada comarca podem ser acessados no site do Tribunal de Justiça.
A sentença do processo de adoção foi proferida na semana passada para a alegria de todos os envolvidos, que encerraram a última audiência do processo, feita...
Agora, os veículos com mais de 120 dias nos pátios poderão ser leiloados ou vendidos como sucatas.
A facilidade está disponível na Página das Certidões, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Os casos que envolvem depoimento especial referem-se a denúncias de agressões ocorridas dentro e fora do ambiente doméstico e/ou familiar, seja de natureza...
O cadastro pode ser feito através de formulário eletrônico disponibilizado no portal da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).
A CPMA apoia e monitora pessoas em cumprimento de penas e medidas alternativas e busca a reintegração dos indivíduos.
O evento pode ser acompanhado de maneira online pelo canal do TJSC no Youtube.
Os valores são provenientes de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional do processo, transações penais e acordos de não persecução.
